Aleko StergiouO arquipélago de Fernando de Noronha (PE) proibiu a entrada de vários produtos feitos de plástico e isopor.
A medida entrará em vigor a partir de 13 de março de 2019. Estão banidos isopor, canudos, copos, pratos, talheres, sacolas e garrafas plásticas com capacidade inferior a 500 ml.
A medida é uma iniciativa local para evitar danos à fauna e reduzir o volume de resíduos sólidos produzidos, já que o acúmulo de lixo é um grande problema no arquipélago.
O decreto se aplica a moradores, turistas, além de todos os estabelecimentos e atividades comerciais da ilha, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis, embarcações, pousadas, dentre outros.
Quem descumprir a regra estará sujeito a multa. A primeira infração será penalizada somente com notificação. A multa será cobrada a partir da segunda infração, podendo variar de meio a 15 salários mínimos.
