A demolição de um muro de mais de 500 metros, construído ilegalmente na praia do Pontal de Maracaípe, Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, teve início na última terça-feira (14). A estrutura impedia o acesso de moradores, turistas e comerciantes à praia e ao manguezal. A informação inicial foi do portal UOL.
A derrubada do muro, erguido ilegalmente por um empresário na praia do Pontal de Maracaípe, segue em andamento. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) informou que a obra não possuía autorização ambiental e causava danos significativos ao ecossistema local. Até o momento, 100 metros da estrutura já foi removida.
Construído em área de proteção ambiental, o muro invadiu a praia, causando danos à vegetação, impedindo a desova de tartarugas e restringindo o acesso público, segundo o UOL. A CPRH alerta que a estrutura também agrava a erosão costeira.
A Justiça de Pernambuco, em outubro de 2024, ordenou a demolição do muro. A decisão judicial ordenava a retirada imediata do muro de troncos de coqueiro erguido por um empresário que é proprietário de um terreno na praia de Pontal de Maracaípe. A multa diária por descumprimento era de R$ 10 mil, a partir da publicação da decisão colegiada.
O TJPE também determinou que o responsável pela obra recolha todo o material da demolição para fora dos limites da propriedade. Em junho do ano passado, a pedido do dono do terreno, o relator Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, da 1ª Câmara de Direito Público, havia suspendido a demolição determinada pela CPRH alegando que seria necessário colher provas, já que a medida seria extrema e irreversível.
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Fonte UOL
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