Nas últimas semanas, acidentes fatais que envolveram adolescentes e jet-skis causaram grande repercussão no estado de São Paulo.
Em Bertioga, litoral Norte, uma menina acabou atropelada quando brincava na beira do mar. O jet-ski, segundo testemunhas, era pilotado por um adolescente de 13 anos.
O caso gerou uma revolta popular e o motivo da indignação foi a omissão de socorro por parte da família do condutor, que fugiu assim que soube do acidente.
Na semana seguinte, um garoto morreu na represa Billings, Ribeirão Pires, ao bater em uma pilastra quando era rebocado em uma boia pelo jet-ski pilotado pelo próprio pai.
Estes acidentes alertaram a Capitania dos Portos, órgão da Marinha responsável pelo controle em território aquático, e as autoridades dos municípios, responsáveis pelos banhistas, para um novo problema das represas, mares e rios do estado.
As autoridades procuram uma fiscalização mais eficiente, já que a atual não atende a grande demanda de motos aquáticas. As medidas legais podem levar algum tempo para serem implantadas, já que dependem da aprovação da câmaras municipais.
Outras ações podem ser imediatas, como a demarcação de área de embarque e desembarque dos equipamentos. Este procedimento já é adotado pelo Corpo de Bombeiros da represa Guarapiranga, zona Sul de São Paulo, desde 2009, quando foi constatado um grande aumento no número de jet-skis.
Nesta semana, representantes da Prefeitura de São Paulo reuniram-se com oficiais da Marinha e começaram a definir medidas que serão adotadas com objetivo de evitar novos acidentes nas represas da cidade.
O pacote de ações pretende limitar o número de equipamentos em locais que não oferecem estrutura e demarcar áreas restritas para jet-skis e banhistas.
Ainda segundo o pacote, o aluguel das máquinas também será fiscalizado, já que na atual legislação paulista, as empresas não precisam de registro, apenas devem cadastrar os equipamentos na Capitania dos Portos.
A Prefeitura do Guarujá luta há três anos com ações continuas para frear os abusos dos jet-skis. Depois de ver todas as suas medidas serem descumpridas,o município canceladou definitivamente todos os alvarás concedidos para empresas de locação do equipamento na cidade.
“Foi publicado um decreto regulamentando a prática na tentativa de tornar as locações mais seguras e mesmo assim os problemas continuaram. Neste ano, chegamos ao ponto de colocar uma tenda fixa na praia da Enseada e as medidas também não evitaram os abusos”, explica Adilson Cabral da Silva, secretário de Finanças do Guarujá, no site oficial do município.
Segundo o secretário, o problema está no modo como são feitas as fiscalizações. Para ele, é complicado a fiscalização em terra ser feita pelo município e a marítima pela Capitania dos Portos.
Perto dali, no Canal de Bertioga, onde há grande movimentação de jet-skis, a prefeitura local tenta renovar junto à Marinha um convênio que vigorou entre 2000 e 2001, no qual dá o poder ao município de exercer fiscalização na área.
“Ainda esta semana, o prefeito Mauro Orlandini e o secretário de Meio Ambiente, Rogério Leite, se reúnem para tentar marcar novo encontro com a Capitania dos Portos e agilizar a renovação deste convênio”, explica Maria Izabel Rodrigues, assessora de comunicação da Prefeitura de Bertioga.
Segundo Izabel, ao constatar qualquer irregularidade com referência a abusos cometidos por jet-skis ou qualquer outro tipo de embarcação, a Capitania dos Portos deve ser comunicada imediatamente, já que são os únicos responsáveis pela fiscalização marítima atualmente.
A Prefeitura de Bertioga ainda afirmou que não pretende acabar com a locação dos equipamentos, tendo visto que o único ponto de aluguel, na Riviera São Lourenço, nunca registrou nenhum problema.
