O litoral Sul paulista está novamente na mira da construção civil e das promessas de empregos gerados pelo setor.
Nos últimos anos uma cortina de prédios tem se fechado na orla das cidades de Praia Grande e Mongaguá e rumado para Itanhaém, mesmo modelo de Santos, Guarujá e tantas outras cidades.
O atual modelo desenvolvimentista brasileiro, de disponibilidade de crédito para qualquer tipo de empreendimento, tem transformado o território nacional em um espaço de oportunidades capitais para alguns e de prejuízos socioambientais para toda nação.
Em Itanhaém, estância balneária e localizada a 100 quilômetros da capital paulista, o resultado da construção de prédios na orla das praias já pode ser visto por qualquer morador ou visitante.
A orla marítima da cidade é o seu principal atrativo turístico para os visitantes que lotam o município na alta temporada, feriados e finais de semana.
Turismo é a principal fonte de renda na economia local, que por meio das atividades relacionadas à prestação de serviços, assegura a maior parte da receita municipal.
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento que estabelece princípios, diretrizes e normas que fornecem orientações para as ações governamentais que influenciam o desenvolvimento urbano.
Neste ano a cidade está passando pelo processo de revisão do seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e deve discutir a legislação que trata sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo nos espaços urbanos.
Entre os prejuízos que a verticalização sem critérios causa nas cidades que escolheram estimular à implantação deste modelo, estão a perda da ventilação natural, o que ocasiona o aumento da temperatura.
Existem impactos de médio e longo prazo que geram inúmeros déficits sociais e não são contabilizados. A exemplo do que aconteceu historicamente na região, ao seguir este modelo, acaba-se criando empurrando a população de baixa renda para áreas sem nenhuma infra-estrutura.
Além disso, os trabalhadores de grandes obras tendem a se fixarem na cidade. Com a inexistência de alternativas habitacionais, aumentam o contingente de favelas, ocupações irregulares e invasões de áreas públicas, privadas e de preservação ambiental.
Em um bairro residencial com habitações na horizontal todo projetado para suportar uma determinada demanda de água e esgoto, com ruas menores para o transito menos intenso de veículos, receber à construção de prédios com muitos pavimentos, gera um impacto negativo muito sério.
Depois de concluída a revisão do Plano Diretor, todas as contribuições recebidas através das audiências públicas e grupos de trabalho terão os dados consolidados e encaminhados para a Câmara Municipal, que deve votar no plenário as deliberações contidas no documento.
No legislativo a proposta deve passar pela comissão de constituição e justiça e pode receber emendas e substitutivos, que alteram o projeto original. Se aprovado em primeira votação o projeto segue para a sanção do prefeito e entra em vigor na data a publicação.
De acordo com o vereador Conrado Carrasco, membro da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor, o sombreamento na areia das praias afasta os turistas e prejudica as atividades comerciais e a beleza cênica dos ecossistemas.
“Verticalização é importante para o desenvolvimento do município, mas deve estar em consonância com a realidade socioambiental e a vocação da cidade, que está ligada, diretamente, ao turismo de veraneio, histórico e cultural”, conta Carrasco.
Outro ponto enfatizado por Carrasco, diz respeito ao saneamento básico.
“Hoje Itanhaém conta com menos de 30% de rede coletora de esgoto. E a maioria das áreas que estão sendo escolhidas para receber os empreendimentos não foram planejadas para esse modelo de adensamento urbano”, afirma.
São loteamentos sem estrutura para aguentar a pressão sobre o sistema de água e esgoto, o que gera vários transtornos e gastos público à municipalidade e aos órgãos competentes”, completa o vereador.