Verticalização no litoral Norte de São Paulo, só de ondas como Maresias. Foto: Daniel Smorigo / Freesurfer.com.br.

Na última semana o prefeito Juan Garcia (PPS) enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que visa aprovar a construção de prédios de cinco andares para habitações populares no município.

O indigesto tema, que gerou polêmica entre 99 e 2000 e foi resolvido por meio de um abaixo-assinado popular, está novamente em pauta e já mobiliza a região.

?Se a lei for aprovada agora, será muito fácil alterá-la no futuro para que os prédios sejam mais altos, mais próximos da praia e destinados também para hotéis e apartamentos de todo tipo. A especulação imobiliária e os investidores vão exercer forte pressão para isso?, argumenta Nancy Carbone, moradora de Maresias e irmã do shaper Neco Carbone.

O projeto vai de encontro ao prazo estipulado para que o município reveja seu Plano Diretor, criado em 1998 e expirado em dezembro do ano passado. Pela legislação, o prazo para revisão acaba em outubro deste ano.

Em uma manobra política nada convencional, na última terça-feira Garcia tentou a aprovação relâmpago do projeto em regime de urgência especial poucas horas antes da sessão da Câmara. Felizmente a tentativa foi barrada pelos promotores de Justiça Elaine Taborda e Bruno Márcio de Azevedo.

Taborda afirmou que se o projeto fosse aprovado com urgência especial, o Ministério Público entraria com uma ação para chamar os vereadores à responsabilidade.

?É preciso uma discussão ampla com todos os setores da sociedade. O projeto causará um impacto muito grande no meio ambiente, já que São Sebastião só conta com 38,3% do esgoto coletado e tratado?, completou.

Segundo Eduardo Hipólito, vice-presidente do Mopress (Movimento de Preservação de São Sebastião) ? e secretário de Meio Ambiente em 2000 ? o plano vigente proibiu a construção de prédios por julgar que havia estoque de terra suficiente no município para o adensamento da população carente.

Porém, em artigo publicado no último dia 8 de fevereiro no Jornal Imprensa Livre, Garcia afirma que o investimento em casas populares na cidade só é financeiramente viável quando se constrói moradias de até cinco pavimentos.

?O princípio desse projeto é o direito a moradia. Em qualquer lugar onde se vai procurar crédito é preciso comprovar se as áreas são titulares. Em São Sebastião existem poucas nessa condição, porque a maioria é posse. Precisamos adequar as moradias para obter o melhor aproveitamento do terreno?, disse Garcia.

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Se for aprovado o Projeto de Lei do prefeito Juan Garcia, as praias de São Sebastião podem ter sua tranquilidade abalada por prédios e hotéis imcompatíveis com o meio-ambiente. Foto: Aleko.

Caso seja aprovada, a mudança acabaria com as dezenas de quilômetros de orla e terrenos ao longo da praia livres de prédios, como era o Guarujá há três décadas.

Hoje, a legislação municipal permite três pavimentos no centro, que possui uma parte tombada pelo patrimônio histórico, e de dois pavimentos, ou nove metros, na orla.

As zonas especiais que serão o foco desse projeto de lei são os 38 núcleos habitacionais da cidade, onde vivem cerca de cinco mil pessoas, que estão congelados pela Prefeitura.

Na outra ponta está o presidente da Câmara Wagner Teixeira, declaradamente contra o projeto.

?Sou totalmente contrário a qualquer tipo de verticalização. Não é a população que precisa ir atrás de terreno. O projeto é relevante, tem cunho social, mas eu só mudo a minha opinião se a população escolher que deseja viver dessa forma?, disse Teixeira.

Ainda de acordo com o vice-presidente do Mopress, a decisão não seria uma solução para o problema de moradia em São Sebastião, que apresenta crescimento em torno de 5% ao ano.

?Aos defensores da verticalização bastaria remetê-los a Caraguá e Ubatuba, onde essa alternativa não resolveu nem os problemas de habitação nem os de desemprego. E ainda deixou as cidades mais feias, com estruturas enormes sem gente dentro?, afirmou Hipólito ao Imprensa Livre.

Os moradores e freqüentadores da região já começam um novo movimento contra o projeto. Para manifestar opinião sobre o assunto, envie mensagem para os vereadores nos endereços abaixo:

Wagner Teixeira (PV) – [email protected]
Solange Ramos (PPS) – [email protected]
Coringa (PFL) – [email protected]
Dalton da Silva (PL) – [email protected]
Guto Senatore (PSDB) – [email protected]
Kotian Ono (PMDB) – [email protected]
Marcelo Matos (PP) – [email protected]
Leopoldino (PTB) – [email protected]
Robson Ceará (PPS) – [email protected]
José Cardim de Souza (PP) – [email protected]