Uma sentença judicial anulou a eleição do dia 30 de dezembro de 2020 na Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Adalvo Argolo mantinha-se presidente da entidade desde esta data, após pleito que gerou controvérsia dentro da comunidade do surfe nacional.
A partir de agora a Confederação não precisa mais esperar que Argolo chame uma nova eleição, conforme havia sido determinado pela Justiça para a escolha de um novo presidente. A comissão eleitoral, um órgão independente que não faz parte da diretoria, deve chamar o pleito em curto prazo.
De acordo com o site Vision Surf, a sentença do juiz da 5º Vara Civil e Comercial de Salvador (BA), Dr. Joanisio de Matos Dantas Junior, observa ilegalidades na gestão de Argolo na CBSurf.
“A sentença torna definitivo e irreversível o entendimento que os processos eleitorais realizados foram fraudulentos e que a atual gestão da CBSurf ocupa ilegalmente sua presidência e diretoria”, diz o jornalista Marco Aurélio Chagas.
Adalvo Argolo ainda pode recorrer desta decisão, porém afastado do cargo de presidente da Confederação. Confira abaixo a sentença completa:
Impasse no processo eleitoral
Enquanto o surfe brasileiro vive seu momento de maior glória, com título olímpico e mundial, atletas, paratletas, federações estaduais e membros do corpo técnico desse esporte pressionam pelo fim da gestão do atual presidente da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf), Adalvo Argolo, 59.
Também foi determinado que um novo pleito fosse realizado e que novas comissões, independentes, fossem criadas. O problema é que, sete meses depois da ordem, ainda não há uma data para a eleição. Os atletas dizem que Argolo é o responsável pela convocação, mas o mesmo afirma que o novo grupo de esportistas é que tem o poder para tal.
Também foi determinado que um novo pleito fosse realizado e que novas comissões, independentes, fossem criadas. O problema é que, sete meses depois da ordem, ainda não há uma data para a eleição. A comissão eleitoral diz que Argolo é o responsável pela convocação, mas o mesmo afirma que o grupo é que tem o poder para tal.
Enquanto segue o impasse, já que a Justiça não impôs prazo para uma nova votação, o dirigente se mantém no cargo.
Gabriel Macedo / XProPor isso, em setembro, 12 das 15 federações estaduais de surfe publicaram um manifesto contra a atual gestão e clamando por novas eleições.
No mês seguinte foi a vez dos profissionais de equipes técnicas (como juízes, árbitros, locutores, seguranças, operadores de sistema, profissionais da comunicação e outros), reunirem mais de 70 assinaturas.
Já paratletas do surfe adaptado afirmam que foram impedidos, pela gestão de Argolo, de se candidatar para a comissão de atletas.
Para pleitear um posto na comissão, a confederação exige a participação em competições nacionais nos últimos dois anos. No entanto, os atletas reclamam que a entidade não organizou nenhuma competição de parasurfe nesse período.
Os dois maiores nomes do surfe brasileiro também já se pronunciaram contra a atual gestão da confederação.
“Ao meu ver, pelo esporte como está hoje, para quem vive essa rotina [do surfe], não está rolando muita oportunidade, essa é a grande real. […] E vejo hoje que o trabalho com a base [formação de novos surfistas profissionais] está meio ruim”, afirmou o tricampeão mundial, Gabriel Medina, à reportagem.
“Infelizmente algumas pessoas que estão por trás pensam no seu próprio umbigo em vez de ajudar o próximo”, disse o campeão olímpico, Italo Ferreira.
Argolo foi eleito pela primeira vez em 2010. Venceu o pleito de 2020, anulado pela Justiça, e agora deve ser novamente candidato – votam as federações e a comissão de atletas.
Além da falta de transparência no processo de escolha das comissões eleitoral e de atletas -esta última deveria ser escolhida pelos surfistas, que alegam descumprimento no rito-, federações consideradas de oposição à gestão Argolo reclamam de terem sido impedidas de votar em razão de pendências delas com a entidade, não explicadas.
O presidente da comissão eleitoral no pleito do ano passado era Marcelo Franklin, advogado de Argolo; o local designado no edital para entrega de documentos relativos à eleição estava errado também, reclama a chapa de oposição: não era a sede da CBSurf, mas uma empresa de consultoria sem relação com o pleito.
Também há problemas na prestação de contas da entidade nos últimos anos, que impedem a confederação de receber recursos públicos.
O balanço financeiro mais recente no site da entidade é de 2019, assim como o último relatório de gestão e o parecer do conselho fiscal referentes às contas da instituição. O documento sobre destinação de recursos é de 2018.
No portal de transparência da confederação, na parte de informações sobre remuneração, há apenas um cargo listado: o de presidente, com salário de R$ 13 mil.
Procurada, a CBSurf respondeu que todos os seus funcionários são terceirizados, que as contas de 2020 foram aprovadas em reunião do Conselho Fiscal na última segunda-feira (25) e que não era possível publicar o balanço financeiro do período antes disso. No entanto, não foi dada uma data de publicação para o documento.
Sem prazo da Justiça, Argolo se mantém no cargo amparado por um artigo do estatuto da CBSurf que diz que “o mandato do Presidente ou do Vice-Presidente durará de sua posse até a passagem oficial do cargo ao seu substituto”.
A CBSurf afirma que “não tem autonomia para convocar eleições”, que cumpre todas as solicitações da comissão eleitoral e que esta é quem deveria organizar o novo pleito.
Em documentos, a comissão cobra de Argolo (o mais recente no último dia 20) a realização de um novo processo eleitoral. O colegiado não respondeu aos contatos da reportagem para comentar a nota da confederação.
Em razão da situação, o COB afirmou que não houve repasse de verbas para a CBSurf em 2021.
“O COB executa diretamente os projetos esportivos da modalidade, para não prejudicar a preparação dos atletas”, afirmou a entidade, em nota. Neste ano, o comitê já aprovou R$ 1,1 milhão para esse tipo de investimento.
Em 2020, antes dos problemas eleitorais, o COB repassou para a CBSurf, apenas à título de ajuda com a “manutenção da entidade”, mais de R$ 280 mil.
Também custeou a realização de etapas do Circuito Brasileiro, pagou taxas de filiação da confederação às entidades internacionais e financiou até uma assembleia eleitoral.
Teco Padaratz, que sairá como candidato à presidência pela oposição, afirma que Argolo agora tenta postergar a eleição até, pelo menos, 1º de janeiro de 2022.
Isso porque a atual comissão de atletas da CBSurf tem um mandato tampão, que expira em 31 de dezembro deste ano.
“Se ele enrolar para depois de dezembro, ele pode usar o argumento de que essa comissão não tem legitimidade e precisa eleger uma nova. Se entendermos que há essa má fé, iremos à Justiça. Queremos uma eleição justa e transparente”, explica Vantuil Gonçalves, advogado do escritório Trengrouse e Gonçalves, que representa as federações.
Para Padaratz, quem sente o prejuízo dessa situação são os surfistas. Durante a gestão Argolo, por exemplo, o Brasil já ficou de fora de competições internacionais por falta de verba e documentação.
Medina e Italo reclamam que não há campeonatos de base fortes como nos tempos em que eles competiam no país e que o circuito brasileiro está desprestigiado.
“Surfistas de 14, 15 anos, que querem tentar um tiro mais alto no esporte tem que ir para o exterior, não tem um circuito aqui. Existe um hiato entre os 14 e os 20 anos”, concorda Padaratz
Na nota enviada à reportagem, a CBSurf afirma haver “oportunistas políticos” tentando “descredibilizar a gestão”, diz Argolo. “Está em curso uma campanha de difamação contra a nossa gestão, que está sendo gloriosa para o surfe nacional. O surfe brasileiro nunca obteve tanta projeção nacional e internacional”.
