@gbariel_jurado_fotografiaA Câmara Municipal de São Sebastião aprovou na última terça-feira (30), em segunda votação e sob protestos, a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), um tributo diário a ser cobrado de veículos que entrarem no município. A taxa já havia recebido o sinal verde do legislativo municipal, mas precisava do segundo pleito para avançar. A medida segue agora para a sanção do Prefeito Reinaldinho.
Para os surfistas que visitam o município em busca de suas boas ondas a aprovação significa um acréscimo no custo diário da barca de surfe. Sempre que uma boa ondulação entra, picos como Maresias, Paúba, Camburi, Baleia, entre outros, atraem grande quantidade de surfistas, que até o presente nunca tiveram que pagar para transitar em São Sebastião. Muitos desses frequentadores estão insatisfeitos com a implementação da taxa. Ainda mais, dizem, por terem sido pegos de surpresa com uma votação sobre a qual não tiveram nem como se posicionar.
Claro que quem é de fora não possui tanto poder para influir em questões municipais. Mesmo assim, uma consulta aos frequentadores do município seria bem-vinda. Desde os que fazem o bate e volta de um dia, aos que passam fim de semanas, feriados e férias, e ainda os que tem residência dupla, com uma das bases sendo São Sebastião, todos serão afetados por algo do qual não tinham ciência alguma que pudesse ocorrer.
A TPA, elaborada pela Prefeitura, teria como principal objetivo custear os serviços públicos específicos sobrecarregados pelo elevado fluxo de turistas, especialmente durante a alta temporada. O foco alegado da arrecadação extra seria a sustentabilidade, com recursos vinculados à gestão de resíduos sólidos, limpeza urbana, conservação ambiental e infraestrutura turística.
A taxa será cobrada uma única vez por dia e por veículo, com a fiscalização prevista para ser realizada de forma eletrônica nos pontos de entrada da cidade, por meio de leitura de placas. A cobrança é válida para veículos que permanecerem no município por mais de duas horas.
Valores da taxa proposta
Motocicletas: R$ 5,25
Automóveis: R$ 20,00
Caminhonetes: R$ 24,80
Vans e Micro-ônibus R$ 64,40
Ônibus: R$ 119,25
Caminhões: R$ 143,10
Protestos e bate-boca na sessão
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O jornalista Helton Romano, que esteve na votação, reporta que os vereadores tiveram que lidar com protestos dos presentes. Houve bate-boca com o vereador Diego Nabuco, que chegou a ameaçar de prisão um dos manifestantes. “Se não me respeitar, vou pedir pra retirar e vou dar voz de prisão”, avisou Nabuco. “Cala a boca”, ordenou ele.
Helton relata ainda que a vereadora Henriana Lacerda foi a única contrária. Por conta de uma cirurgia, ela não havia participado da sessão anterior. Ao ler sua justificativa, Henriana apontou “fragilidades” no texto do projeto, e falta de estudo técnico, de transparência e de participação popular. “Uma TPA mal calibrada pode punir aqueles que sustentam a economia local”, advertiu a vereadora.
Henriana finalizou o discurso pregando independência, e se tornou alvo de colegas. “Falta de respeito falar de independência de poder. A fala foi infeliz. Eu voto no que eu quero”, declaro Tião. “A TPA vai ajudar nossa cidade. Confio no prefeito”, completou ele, sob vaias da plateia.
Os vereadores Cardim e Nabuco também confrontaram Henriana, expondo conchavos. “A senhora era líder do governo até hoje. Teve apoio da família do prefeito”, disse Cardim. “A vereadora tem dez cargos no governo. Diversas gratuidades que a mesma consegue pros eventos que o prefeito sempre deu. Me soa como uma apunhalada nas costas do prefeito”, disparou Nabuco.
Ambos defenderam a taxa como meio de gerar nova receita para a prefeitura. Segundo Nabuco, a situação financeira está “caótica”. “Daqui a pouco vai faltar na merenda das crianças, nas cestas básicas”, previu.
A aprovação da TPA na Câmara Municipal de São Sebastião ocorreu com 10 votos a favor e 1 voto contrário. A vereadora Henriana Lacerda foi a única a votar contra a proposta.
Fontes UOL e Instagram Helton Romano
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