Tag: lei
Lei regulamenta o surfe
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou constitucional a Lei Municipal , que regulamenta o surfe em Florianópolis durante a...
Nova tentativa de barrar caixas de som
Motivo de reclamações e confusão durante a temporada de verão, as caixinhas de som levadas pelos banhistas para as praias vão voltar à pauta...
Sexo fora do casamento é crime
O Parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal que torna o sexo fora do casamento crime — punível com até um ano de...
Plano diretor suspenso em São Chico
A Justiça suspendeu a tramitação do Plano Diretor de São Francisco do Sul (SC). O documento estava em análise na Câmara dos Vereadores do...
Caixas de som liberadas em Floripa
As caixinhas de som que incomodam os banhistas no verão, principal causa de atritos na areia da praia, vão continuar gerando reclamações em Florianópolis...
Alerta na quarentena
Com o surfe proibido no município de São Sebastião (SP), depois de novo decreto publicado pela Prefeitura devido à pandemia do coronavírus, a ONG...
Prefeitura proíbe o surfe
Depois da confirmação de dois casos do novo coronavírus na cidade, a Prefeitura de São Sebastião publicou um novo decreto com regras mais rígidas...
Surfista desafia ordem
Um surfista foi preso neste domingo (22), em Torres (RS), depois de desobedecer ordem para deixar o Parque da Guarita. A detenção foi feita...
Califórnia fecha praias
A Califórnia (EUA) fechou o acesso às suas praias e decretou quarentena obrigatória em todo o estado a partir desta sexta-feira (20).
Assim, a população...
Surfistas fora da lei
A comunidade de Southampton tenta derrubar um antigo decreto local que restringe o surfe durante os meses de verão no badalado balneário de Nova...
Lei entra em vigor
Anunciada no dia 24 de dezembro de 2018 por Wayn Koster, governador de Bali, a lei que restringe o uso de plásticos descartáveis na ilha...
Surfe por decreto
Governador da Califórnia (EUA), Jerry Brown declarou na última segunda-feira (20) o surfe como o esporte oficial do estado. A decisão, que teve como...
