Tag: medida provisória

Dia de glória

Na última segunda feira, dia 1 de abril, no Diário Oficial dos Municípios foi publicado com uma novidade, o Tombamento das Dunas da Ribanceira,...

Decisão fica para agosto

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deixou para agosto uma possível decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) solicitada pela...

Confederação aciona STF

A Confederação Brasileira de Surfe (CBSurf) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília, pedindo a...

CBS estuda acionar STF

A Confederação Brasileira de Surf (CBS) estuda entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da MP 841, que direciona parte...

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