Tag: Tribunal de Justiça
Lei regulamenta o surfe
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou constitucional a Lei Municipal , que regulamenta o surfe em Florianópolis durante a...
Tribunal valida lei
O Órgão Especial do TJ/SC julgou constitucional a lei Municipal , que regulamenta o surfe em Florianópolis/SC durante a safra da tainha - período...
Suspensa reserva de Castelhanos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu os efeitos de uma lei municipal que revogava a criação de uma reserva extrativista na...
