A Somar (Associação Amigos da Praia de Maresias) realizou na noite da última quinta-feira (9/1), uma reunião para discutir com a comunidade local a construção das casas populares no bairro de Maresias, em São Sebastião (SP).
O presidente da Somar, Eliseu Pires Arantes afirmou que a associação não é contra a obra e que o objetivo desse primeiro encontro era coletar dúvidas e opiniões de todos que moram e trabalham em Maresias.
“Acredito que podemos questionar o Executivo e ainda que a licitação para a obra já tenha sido realizada, ainda há tempo para lutarmos e termos todas as nossas dúvidas esclarecidas e solicitações atendidas. As casas podem até serem construídas, mas se for detectado algo irregular, elas podem não ser entregues. Não é porque a licitação já foi feita que vamos nos calar”, avisou.
Atual secretário da Comunicação Social do governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten, participou da reunião e disse que todas as questões a respeito da construção serão checadas pessoalmente por ele junto ao Governo Federal.
“Tenho casa em Maresias há 4 anos. Não pode haver nuvens de incerteza em relação a questão das moradias. Vou acompanhar de perto todo esse projeto. Estou à disposição da Somar. Em Maresias, sempre questionei a melhoria da saúde e do saneamento básico. Não acho correto não termos um hospital aqui próximo e também a população sofrer problemas de saúde devido à falta do tratamento do esgoto”, frisou.
Genildo Andrade da Fonseca, um dos moradores do bairro, questionou o local escolhido para a construção, no caso, a Rua Paquetá. “Por que não constroem lá no Sertão, na rua do Forno, que tem uma creche próxima?”.
Outro morador, José Antonio Teixeira, disse que muitas pessoas podem até morar em Maresias, mas não têm vínculo com o bairro. “Estão aqui há 20 anos e ainda não votam em São Sebastião. Muitos estão apenas juntando um dinheiro e pretendem ir embora daqui. Como será o critério de escolha para ocupar essas residências?”.
Amélia da Silva, que tem um projeto no Morrinho, lembrou que os verdadeiros interessados na construção das casas populares não estavam ali. “Eles não se sentem convidados”. Amélia foi informada pela diretoria da Somar que os moradores das áreas de risco de Maresias foram convidados para a reunião. “Eu acredito que sim, mas eles se sentem discriminados”.
Uma das diretoras da Associação de Amigos de Maresias, Marina Veltman, que foi a porta-voz da reunião, informou que o próximo passo será questionar a prefeitura sobre as diversas dúvidas e sugestões dessa primeira reunião.
“Os moradores contemplados serão apenas de Maresias? Existem estudos sobre o impacto no meio ambiente, geração de empregos e serviços públicos disponíveis? Houve um estudo geológico e ambiental para a construção das moradias na Rua Paquetá?”, questionou. “Vamos encaminhar um Ofício para o Executivo com tudo o que foi discutido e sugerido aqui hoje, que totalizam 23 perguntas. Assim que a prefeitura responder, vamos convocar uma nova reunião para informarmos as respostas do ofício, dessa vez com a presença do prefeito!”, relata.
Entenda
Maresias é considerada a praia mais badalada do Litoral Paulista. No dia 26 de dezembro, passado a Prefeitura de São Sebastião informou que pretende construir dois conjuntos habitacionais, modelo Minha Casa Minha Vida, no bairro. O projeto da prefeitura gerou muitas dúvidas junto aos moradores, comerciantes, empresários e hoteleiros de Maresias. O bairro com mais de 10 mil moradores recebe cerca de 80 mil turistas na temporada e ainda não conta com saneamento básico. Oficialmente, o bairro conta com apenas 25 famílias vivendo em área de risco e que precisam ser removidas para locais mais seguros.
Um dos conjuntos previstos pela prefeitura, com 220 casas, será construído em uma área desapropriada pela prefeitura na Avenida Paquetá, 520, em Maresias. O outro conjunto terá 80 casas. As moradias são destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.800.
Segundo as Secretaria Municipal de Habitação, a obra começa em 2020, em data ainda a ser definida, tão logo sejam concluídos os processos burocráticos iniciais junto à Caixa Econômica Federal.
As unidades habitacionais poderão ser casa ou apartamento com dois dormitórios, sala de estar/refeições, cozinha, banheiro e áreas de serviço e circulação. O gabarito de altura respeitará a legislação habitacional para interesse social. Podem ser unidades sobrepostas ou apartamentos agrupados em blocos.
Cada unidade terá área mínima de 40m2 e máxima de 70m2, além de vaga de garagem, obedecendo as normas do programa. Haverá critérios para cadastramento e seleção das pessoas interessadas, levando- se em conta a condição social e vulnerabilidade social.
A elaboração do projeto e produção das habitações de interesse social ficarão por conta da Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda, empresa vencedora do termo de seleção feito pela Prefeitura de São Sebastião, através do Chamamento Público n° 012/2018.
A aprovação junto à Caixa Econômica Federal deverá ocorrer no prazo máximo de 60 dias, podendo o mesmo ser prorrogado a critério do município, desde que previamente requerido e devidamente justificado pela empresa selecionada.
Fonte: Tamoiosnews.com.br (texto assinado por Simone Rocha).
