O Ministério da Infraestrutura concedeu na última quarta-feira (25) autorização para a instalação do porto de transatlânticos BC Port em Balneário Camboriú, litoral norte catarinense.
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas e o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni e Silva, assinaram em Brasília, com André Guimarães Rodrigues, empresário à frente do projeto, o contrato de concessão que é válido por 25 anos, com possibilidade de prorrogar por igual período. É o primeiro porto para cruzeiros a ser autorizado em Santa Catarina.
O governo federal deu autorização à empresa PDBS, dona do projeto do BC Port, para exploração de uma parte do Molhe da Barra Sul e da lâmina d’água a partir da estrutura.
No contrato, o projeto prevê investimento de R$ 312 milhões e movimentação de 300 mil passageiros ao ano. A empresa terá participação de investidores para tirar o porto do papel.
Com a concessão, a PDBS pode dar sequência às autorizações para iniciar as obras. O documento é uma exigência do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para dar sequência ao licenciamento ambiental. A expectativa é que a construção do porto turístico comece em seis meses.
Resistência na prefeitura
O BC Port enfrenta resistência na prefeitura de Balneário Camboriú, que considerou o empreendimento inviável. O prefeito Fabrício Oliveira chegou a manifestar-se à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), afirmando ser contrário à instalação.
O posicionamento do município fez com que o processo permanecesse mais tempo do que o previsto sob a análise da Antaq. Por fim, foi enviado ao Ministério da Infraestrutura para que desse a palavra final – se a negativa da prefeitura interfere ou não na instalação de um empreendimento em área da União.
Aparentemente, o governo federal decidiu impor a autorização à prefeitura, que não é citada no contrato firmado entre a PDBS e o Ministério.
A expansão da infraestrutura para atracação de navios de cruzeiros tem sido anunciada como uma meta pelo governo Bolsonaro. Na terça-feira, quando esteve em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU, o presidente usou as redes sociais para falar sobre o turismo de transatlânticos no Brasil.
Disse que a intenção é aumentar de 7 para 40 navios de cruzeiro navegando pela costa brasileira até 2022, e citou como uma das prioridades “construções de novos terminais turísticos com investimento privado”. O BC Port se enquadra nessa previsão.
Retroárea em Camboriú
Para minimizar os conflitos com a prefeitura de Balneário Camboriú, o empresário André Guimarães Rodrigues informou que estuda a possibilidade de usar atracadouros em Camboriú, às margens do Rio Camboriú, para fazer o transbordo de cargas para os navios – especialmente de alimentos.
Por ser um porto de transatlânticos, o BC Port prevê embarque e desembarque de passageiros, com estrutura alfandegária para Polícia Federal e Receita Federal.
É um modelo diferente do Atracadouro Barra Sul, que recebe os passageiros que chegam em escalas, e os navios ficam fundeados em alto-mar.
A previsão é que o BC Port atenda a expectativa das companhias de cruzeiro de operar a “rota do fim do mundo”, levando os turistas do Brasil à Patagônia – um roteiro cobiçado especialmente por turistas internacionais.
Porto organizado
A autorização emitida pelo Ministério da Infraestrutura coloca o BC Port fora do porto organizado, como é chamada a área pertencente à estrutura portuária pública da União. O porto organizado mais próximo é o de Itajaí.
Estar fora do porto organizado transferirá à empresa a obrigatoriedade de manutenção e balizamento dos acessos, área de manobras e levantamentos batimétricos, que indicam a profundidade do canal.
Fonte NSC Total
