A proposta da prefeitura de São Sebastião (SP) de construir dois conjuntos habitacionais, modelo Minha Casa Minha Vida, em Maresias, um dos bairros mais valorizados da costa sul sebastianense, está gerando muita polêmica. Cerca de 300 casas populares devem ser construídas em áreas devolutas, que agora pertencem à prefeitura.
A Somar (Sociedade Amigos de Maresias) marcou uma reunião para a próxima quinta, dia 9, às 19 horas, no Clubinho, na rua Navegantes, 214, para discutir o assunto.
A implantação do Minha Casa Minha Vida em Maresias parece que não está sendo bem aceita por comerciantes, empresários e hoteleiros estabelecidos no local.
“Maresias tem apenas 25 famílias que vivem em área de risco. A prefeitura deveria construir casas para retirá-las dessas áreas, mas implantar condomínio popular para 300 famílias no bairro não parece ser a melhor solução”, questionou um dos moradores, que preferiu o anonimato.
Um dos corretores imobiliários do bairro, que, também, optou pelo anonimato, disse que tem ouvido comentários no bairro de que o conjunto habitacional deverá causar uma grande desvalorização imobiliária em Maresias.
Segundo ele, a área destinada a um dos programas habitacionais fica ao lado de um bairro residencial chamado Angra I com casas avaliadas em até mais de R$ 1 milhão e hotéis e pousadas sofisticadas.
Maresias tem um dos metros quadrados mais caros do litoral paulista e hotéis e pousadas voltados para um público de alto poder aquisitivo. Aparentemente, a preocupação dos comerciantes, empresários e hoteleiros é que o conjunto habitacional prejudique o setor imobiliário e a hotelaria.
O presidente da SOMAR, Eliseu Arantes, disse que ninguém é contra a iniciativa da prefeitura. Segundo ele, a preocupação é como o “inchaço” habitacional que poderá ocorrer com a implantação dos conjuntos populares.
“Estamos preocupados, pois Maresias cresceu 100% no último censo, passando de 4.500 para 10 mil moradores, e enfrentamos sério problemas como a falta de saneamento básico e infraestrutura para atender a população local. A situação piora na temporada quando recebemos mais de 50 mil turistas. O bairro está saturado”, comentou.
Segundo Elizeu, a reunião foi marcada para que o prefeito Felipe Augusto tire as dúvidas dos moradores com relação à quantidade de casas que serão construídas (a área comporta até 1.000 unidades), quem irá administrar o conjunto habitacional, que infraestrutura de água e saneamento básico será viabilizada e para quem serão destinadas as moradias.
“Queremos que tudo seja feito com muita transparência e que as dúvidas dos moradores seja esclarecidas pelo prefeito. Tenho notado muita gente contra, mas precisamos saber da prefeitura o que realmente será feito, como será feito, quais serviços serão instalados e para quem serão destinadas as moradias”, finalizou.
Programa
A Prefeitura de São Sebastião pretende construir um conjunto habitacional em Maresias, com obras financiadas pelo governo federal através do programa Minha Casa Minha Vida.
O conjunto com 220 casas será construído em uma área desapropriada pela prefeitura na Avenida Paquetá, 520, em Maresias. As moradias são destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.800.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, a obra começa em 2020, em data ainda a ser definida, tão logo sejam concluídos os processos burocráticos iniciais junto à Caixa Econômica Federal.
As unidades habitacionais poderão ser casa ou apartamento com dois dormitórios, sala de estar/refeições, cozinha, banheiro e áreas de serviço e circulação. O gabarito de altura respeitará a legislação habitacional para interesse social. Podem ser unidades sobrepostas ou apartamentos agrupados em blocos.
Cada unidade terá área mínima de 40m2 e máxima de 70m2, além de vaga de garagem, obedecendo as normas do programa. Haverá critérios para cadastramento e seleção das pessoas interessadas, levando- se em conta a condição social e vulnerabilidade social.
A elaboração do projeto e produção das habitações de interesse social ficarão por conta da Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda, empresa vencedora do termo de seleção feito pela Prefeitura de São Sebastião, através do Chamamento Público n° 012/2018.
A aprovação junto à Caixa Econômica Federal deverá ocorrer no prazo máximo de 60 dias, podendo o mesmo ser prorrogado a critério do município, desde que previamente requerido e devidamente justificado pela empresa selecionada.
Abaixo-assinado
Preocupados com a proposta da prefeitura, alguns moradores de Maresias lançaram um abaixo-assinado contra a construção dos conjuntos habitacionais. “Esse projeto aumentará ainda mais a calamidade da falta de saneamento, considerando que já há um crescimento desordenado na área dos morros, no Sertão”, alega o fotógrafo Aleko Stergiou à reportagem do Waves. “Além de aumentar a situação negativa do saneamento, o projeto inclui também a previsão se desmatamento / destruição de parte da Mata Atlântica”, conclui Aleko.
É a primeira vez que uma Administração Municipal planeja construir unidades habitacionais na costa sul do município e região central.
O chamamento público, aberto no dia 26 de dezembro, é o procedimento inicial do processo licitatório para a viabilização da obra. Trata-se de período onde após ter sido lançado edital, empresas se candidatam, e verifica-se se as mesmas estão habilitadas para a participação do empreendimento.
Apesar de expirar no dia 26 de janeiro, o prazo do chamamento público pode ser prorrogado.
A prefeitura considera a construção dessas casas populares como parte do processo e empenho da Administração na regularização fundiária na cidade.
O prefeito Felipe Augusto classifica a regularização fundiária no município como uma das prioridades do Governo Municipal.
“Estamos empenhados. A regularização é uma das ações mais importantes do nosso Governo. Estamos realizando a regularização fundiária, entregamos títulos de propriedade, e agora buscamos a construção de casas populares”, destacou o prefeito em texto publicado pelo site da Prefeitura.
Fonte: Tamoiosnews.com.br (texto assinado por Salim Buriham).