O governo de Santa Catarina e pescadores catarinenses estão indignados com a decisão do Governo Federal suspendendo a pesca artesanal da tainha com aproximadamente 15 dias após o início da temporada de 2024.
Decisão afeta a modalidade para embarcações com emalhe anilhado. Governo Federal alega que safra já alcançou 90% da cota. Entretanto, o Secretário da Pesca de Santa Catarina, Tiago Bolan Frigo criticou a falta de transparência do Ministério da Pesca para a tomada de decisões que afetam os catarinenses.
“No ano passado, foi imposto sigilo nas planilhas e simplesmente quebraram nossa cota pela metade. Pior ainda: na reunião com o GT de Trabalho, a representante do Ministério da Pesca afirmou que Santa Catarina estava apenas atrapalhando. Defender os interesses e direitos dos nossos pescadores é atrapalhar? Vamos buscar providências urgentes para reverter essa decisão política”, afirmou o secretário.
Um comunicado foi emitido pelo órgão do governo federal na noite de segunda-feira (3). Segundo o texto, as embarcações autorizadas que estão em período de pesca no mar podem efetuar o último desembarque de tainha até as 22 horas e 50 minutos desta terça-feira (4), quando termina o prazo de 24 horas após a publicação do documento.
A restrição é válida para as embarcações com o chamado emalhe anilhado, barcos a motor que realizam a captura no mar, em uma das modalidades de pesca artesanal.
Já a safra industrial de tainha teve início no dia 1 de junho e continua até 31 de julho, ou até atingir as cotas estabelecidas (480 toneladas, no caso da pesca industrial).
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Outras modalidades de pesca que não são controladas pelo sistema de gestão de cotas, como a pesca de arrasto de praia, feita com barcos sem motor e com redes recolhidas nas orlas, permanecem sem limitações de volume de captura.
O Secretário recebeu nesta quarta-feira um ofício da Colônia de Pescadores Z – 11, de Florianópolis. Entre outros argumentos, os catarinenses afirmam que a decisão do Governo Federal é sustentada em informações frágeis que implicam em restrições apenas em desfavor de Santa Catarina. Além disso, garantem que o tratamento aplicado aos pescadores artesanais em Santa Catarina é desigual.
Fonte Jornal Razão
