Lucas FelipePensando em alternativas com base no saneamento descentralizado e em soluções ecológicas, o FunBEA (Fundo Brasileiro de Educação Ambiental) está com um projeto aprovado junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) para fortalecer na região práticas descentralizadas de tratamento de esgoto.
“Aprovamos um projeto com financiamento pelo FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Uma importante fonte de recursos utilizada para melhorar a situação das águas da bacia e principalmente das pessoas”, declara Semíramis Biasoli, secretaria-geral do FunBEA.
Com a proposta, mais de 4 mil pessoas na praia de Camburi, que residem em seis comunidades: Vila Débora, Lobo Guará, Vila Barreira, Areião e Vila do Piavú, poderão ser beneficiadas. Serão elaborados os “projetos executivos”, contendo os estudos técnicos de engenharia, diagnósticos sociais e ambientais necessários para a posterior realização das obras.
Elaborados a partir de alternativas para cada localidade e em amplo processo de mobilização e participação da comunidade, os projetos deverão identificar quais tecnologias os sistemas descentralizados de tratamento de esgoto pautados por soluções ecológicas.
“Por meio dos projetos executivos, será possível ter um diagnóstico de quais obras serão necessárias nas comunidades para a implantação de soluções ecológicas – individuais e coletivas, que respeitem a geografia do local e que contem com a anuência dos proprietários, contribuindo com a solução de focos críticos de poluição hídrica por esgoto na bacias do Rio Camburi.
A proposta do saneamento descentralizado, nesta primeira etapa do projeto, que será de um ano, permitirá que se realize um Diagnóstico Socioambiental, ferramenta de extrema importância para identificar casas e usuários das águas nas comunidades. As ações de mobilização e educação ambiental tem o objetivo de engajar os moradores, para o entendimento e adesão à proposta. A área na qual essas pessoas residem são inseridas nas ZEIS – Zonas de Especial Interesse Social na Bacia Hidrográfica do Rio Camburi.
Na praia de Camburii, somando moradores e população flutuante, chega-se a mais de 23 mil pessoas em momentos de “picos” que descartam seus efluentes para sistemas individuais, como fossas sépticas, ou descartam sem tratamento, sem critérios técnicos e sem fiscalização, contribuindo para a contaminação do Rio e da praia de Camburi e de toda a bacia do litoral norte.
Em São Sebastião, onde está localizada a praia de Camburi, 43% da população não é atendida pela rede de esgotamento sanitário, o que corresponde a 37.678 pessoas segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Estes números são representativos em todo o litoral norte, que está com uma situação alarmante da contaminação dos rios e das praias, por contaminação de esgoto.
A Prefeitura de São Sebastião firmou um termo de cooperação técnica com o FunBEA que viabiliza troca de informações e dados visando contribuir na elaboração dos projetos executivos. Para Daniel Henrique Mudat Fernandes, Secretário Adjunto de Meio Ambiente de São Sebastião, planejar o saneamento de forma descentralizada reduz investimentos, colabora para a qualidade de vida da população e para a qualidade das águas do rio e da praia de Camburi.
Segundo ele, outras ações serão realizadas no município. “Futuramente com recursos do Fundo Municipal de Saneamento, criado a partir das leis municipais que regulamentam o contrato com a Sabesp, serão realizadas novas propostas para saneamento nos núcleos urbanos informais”, declara.