Os contribuintes que tiverem valores a pagar do Imposto de Renda podem doar até 3% da quantia a fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e abater a diferença. Isso pode ser feito no momento da declaração anual do tributo pela internet, com prazo até 30 de abril.
A medida não significa isenção fiscal, nem aumento de gastos. O cidadão pagará a mesma quantia apurada pela Receita Federal. Mas, com a opção de doar para um fundo de sua escolha, poderá destinar o recurso para uma finalidade específica, como por exemplo, o Projeto Ondas, localizado no Guarujá (SP). O local atende e promove o desenvolvimento integral de crianças entre 6 e 12 anos em estado de vulnerabilidade socioeconômica, assim como suas famílias, por meio de programas integrados que unem surfe, educação e cidadania.
Para participar, basta optar pela declaração no ‘modelo completa’ e acessar a aba ‘Resumo da Declaração’ clicando no Cálculo do Imposto e observando quanto será o Imposto Devido. Depois, precisa selecionar ‘Doações Diretamente na Declaração – ECA’ e clicar em ‘Novo’.
Depois é necessário acessar o campo ‘Tipo de Fundo’, e escolher ‘Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes’. Posteriormente, o contribuinte deverá inserir o Estado (SP) e selecionar o Município (Guarujá). Já no item ‘Valor Disponível para doação’ (embaixo à direita), preencha com a quantia máxima de destinação (o valor é calculado automaticamente).
Feito isso, basta acessar o item ‘doações Diretamente na Declaração – ECA’ e imprimir ou salvar o DARF em seu computador no menu lateral. Lembrando que o pagamento da guia poderá ser realizado até 30 de abril, sendo necessário salvar o comprovante de pagamento no computador ou celular, para posterior preenchimento dos seus dados a declaração de doação para o Projeto Ondas, seguindo o modelo disponível no site e nas redes sociais da entidade. Por último, enviar para o e-mail [email protected] o comprovante de pagamento da DARF e a declaração de doação preenchida.
“É de extrema importância a participação do munícipe, sobretudo, nesse período atual de crise sanitária e econômica, onde tivemos que aumentar o nosso braço solidário no atendimento às famílias que passam por extrema dificuldade. Por isso, ajudar significa participar ativamente deste processo que é simples, prático e que pode mudar vidas”, enfatiza o presidente do Projeto Ondas, o surfista Jojó de Olivença.
Passo a passo:
1 – Optar pelo preenchimento da declaração no modelo completo;
2 – Acessar a aba ‘Resumo da declaração’, clicar no Cálculo do Imposto e observar quanto será o Imposto Devido;
3 – Selecionar ‘Doações Diretamente na Declaração – ECA’ ou ‘Doações Diretamente na Declaração – Idoso’ e logo clicar em ‘Novo’;
4 – No campo ‘Tipo de Fundo’, escolher: ‘Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes’ ou ‘Fundo Municipal dos Direitos do Idoso’;
5 – O contribuinte deverá inserir o Estado (SP) e selecionar o Município (Guarujá);
6 – No item ‘Valor Disponível para doação’ (embaixo à direita), saiba qual é a quantia máxima de destinação. O valor é calculado automaticamente;
7 – No campo ‘Valor’, o contribuinte poderá preencher até o limite do valor disponível para doação já calculado;
8 – No item ‘doações Diretamente na Declaração – ECA’, ou ‘doações Diretamente na Declaração – Idoso’ o contribuinte poderá imprimir ou salvar o DARF em seu computador no menu lateral;
9 – Realizar o pagamento do DARF até 30 de abril, prazo final;
Direcionar a doação para o Projeto Ondas:
1 – Salvar o comprovante de pagamento da Darf no computador ou celular;
2 – Preencher com seus dados a declaração de doação para o Projeto Ondas, seguindo o modelo disponível no site e nas redes sociais do Ondas;
(Essa declaração indica para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Guarujá que você quer direcionar sua doação para a o Projeto Ondas).
3 – Enviar para o e-mail [email protected] o comprovante de pagamento da DARF e a declaração de doação preenchida.
Sobre o Projeto Ondas:
O Projeto Ondas atua desde 2007 promovendo o desenvolvimento integral de crianças entre 6 e 12 anos em estado de vulnerabilidade socioeconômica e suas famílias na cidade de Guarujá através de programas integrados que unem surfe, educação e cidadania.
Atualmente, o Projeto Ondas atende cerca de 70 crianças e adolescentes e mais de 500 já passaram pelas mãos da equipe. Muitas delas deram continuidade a seus estudos em universidades, estão empregados ou realizando atividades sociais que beneficiam e ajudam a transformar a realidade e o meio onde residem.
Para informações ou dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (12) 99745-3923.