A Polícia Rodoviária Estadual iniciou na manhã deste sábado (21) as ações de bloqueios nas estradas que dão acesso a cidades do litoral norte de São Paulo. A medida foi adotada após decisões judiciais para evitar o acesso de turistas ao litoral diante da pandemia de coronavírus.
Os bloqueios acontecem nas rodovias Rio-Santos, Tamoios e Oswaldo Cruz, onde somente pessoas que comprovem ser prestadores de serviços essenciais ou que moram nas cidades, terão a passagem permitida. A ação também acontece nas rodovias de acesso ao litoral sul.
O bloqueio na Rio-Santos acontece no trecho da Tabatinga em Ubatuba. Já na Tamoios, a barreira será na altura do Km 81. Na Oswaldo Cruz, os policiais fazem a triagem na altura do posto da PRE no pé da serra, na altura do Km 89.
A medida de limitar o acesso as rodovias foi publicada em duas decisões da Justiça, nesta sexta-feira (20), como forma de prevenção à propagação do coronavírus (Covid-19) e seguem os decretos municipais das prefeituras, que já haviam determinado a restrição na entrada de pessoas que não sejam moradoras do litoral.
De acordo com a PRE, comprovantes de endereço, carteira de trabalho ou qualquer outro documento que comprove o vínculo da pessoa com as cidades do litoral deverão ser apresentados aos policiais, para que o motorista consiga seguir viagem pelas rodovias.
Em Ubatuba, o juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares aplicou a restrição às rodovias Oswaldo Cruz (SP-125) e Rio-Santos, ficando permitida somente a entrada de veículos de emergência e de atendimento médico, de transporte e abastecimento de suprimentos, de prestação de serviços essenciais ou que tenham vínculo com morador da cidade.
Já em Caraguatatuba, o juiz Ayrton Vidolin Marques Júnior afirmou que o estado de emergência decretado pela prefeitura de Caraguá mostra a necessidade da restrição e multa diária de R$ 100 mil a concessionária Tamoios em caos de descumprimento da decisão.
Em Caraguá, só está permitida a entrada de carros de serviços médicos, veículos de transporte e abastecimento de suprimentos ou de serviços essenciais que comprovem ter como destino alguma cidade do litoral e de quem comprovar ter residência fixa no litoral norte.
Ainda segundo a Justiça, a medida é de caráter temporário, mas ainda não há prazo para encerrar a restrição do acesso de turistas e veranistas nas cidades.
Entre as medidas estão a suspensão do funcionamento de hotéis e pousadas, restrições a comércios e até limitação no acesso à balsa, que faz travessia entre Ilhabela e São Sebastião.
Litoral sul Os acessos às cidades de Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, no litoral sul de São Paulo, incluindo os da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), também foram bloqueados para turistas na manhã deste sábado (21) após determinação da Justiça, por conta da pandemia de coronavírus.
A medida, segundo os promotores do Ministério Público, visa ‘evitar a disseminação da Covid-19 e, por consequência, o iminente colapso do sistema de saúde da região’. A Polícia Rodoviária fará a fiscalização para que a decisão seja cumprida.
Os acessos foram bloqueados com barreiras de concreto por equipes do trânsito, que ficarão nos locais fazendo a ‘peneira’ dos veículos que entram nas cidades.
Matérias originalmente publicadas no G1.
Notícia atualizada às 16:15
