Uma petição assinada por moradores de Maresias e São Sebastião luta contra uma alteração no Plano Diretor que poderia abrir brechas para a construção de prédios de até 18 metros de altura no município do litoral norte paulista.
O novo Plano Diretor estava sendo apresentado em audiências públicas pela Câmara e, de acordo com o site Tamoios News, alguns vereadores chegaram até a defender a verticalização.
No entanto, em nota divulgada, o prefeito Felipe Augusto garantiu que irá vetar qualquer iniciativa neste sentido. “A Prefeitura de São Sebastião informa que o Plano Diretor enviado à Câmara Municipal não permite a verticalização no município. O Executivo fez questão de inserir no Plano Diretor o gabarito de altura máxima das construções, mantendo os atuais 9 metros”, diz a nota.
Em fevereiro deste ano, quando o novo Plano Diretor foi publicado no site da Câmara de Vereadores, o urbanista Ivan Maglio, um dos técnicos responsáveis pela sua elaboração, percebeu que os coeficientes de aproveitamento dos terrenos foram alterados. A última versão apresentava grandes alterações em relação ao inicialmente tratado e a versão que foi submetida às audiências de 30 e 31 de janeiro de 2019.
“É importante registrar que com esse coeficiente de aproveitamento máximo pôde-se chegar a 6 pavimentos e a um prédio com 18 metros de altura máxima, sem as áreas técnicas (caixa d’água, antenas, etc)”, alertou Maglio ao site Tamoios News.
“Isso contraria tudo o que foi discutido e aprovado durante as audiências públicas realizadas em janeiro do ano passado. Achei estranho a mudança de coeficiente, sem consultar os moradores”, afirmou o urbanista.
Atualmente em São Sebastião é permitido apenas três pavimentos. Com a alteração dos coeficientes, o município poderia permitir até 6 pavimentos em praticamente todos os bairros da cidade.
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