Os Estados-membros da ONU se reúnem a partir de segunda-feira (20) em Nova York com a esperança de salvar o tratado do alto-mar, imprescindível para proteger 30% do planeta até 2030.
Após 15 anos de negociações, esta será a terceira vez em menos de um ano que os representantes dos países se reunirão, no que muitos esperam que seja a última rodada de conversações.
Ao contrário das outras vezes, um otimismo moderado antecede o encontro, que deve durar duas semanas.
Depois do fracasso do último evento em agosto, “as delegações se reuniram diversas vezes para tentar alcançar um compromisso sobre os problemas delicados que não foram solucionados”, declarou à AFP Liz Karan, da ONG Pew Charitable Trusts.
“Isto me dá muita esperança de que esta reunião será a última”.
Uma esperança que ganhou força com a adesão em janeiro dos Estados Unidos à coalizão promovida pela União Europeia e que tem grandes ambições para o tratado.
Integrada por 51 países, a coalizão compartilha “o objetivo de proteger de forma urgente os oceanos”, destacou o comissário europeu do Meio Ambiente, Virginijus Sinkevicius, que considera a nova reunião “crucial”.
O alto-mar começa onde terminam as zonas econômicas exclusivas (ZEE) dos Estados, que vão até no máximo 200 milhas náuticas (370 km) das costas, e não estão sob a jurisdição de nenhum país.
Embora representem mais de 60% dos oceanos, estas áreas marítimas foram ignoradas historicamente, enquanto os países se concentravam em proteger as zonas costeiras e algumas espécies emblemáticas.
“Mas só existe um oceano e um oceano saudável significa um planeta saudável”, recorda Nathalie Rey, do coletivo ‘High Seas Alliance’, que reúne quase 40 ONGs.
Os ecossistemas oceânicos, ameaçados por todo tipo de poluição imaginável e pela pesca predatória, produzem metade do oxigênio que respiramos e limitam o aquecimento global ao absorver uma parcela significativa do CO2 emitido pelas atividades humanas.
“Não é possível garantir um oceano saudável se ignorarmos os dois terços que compõem o alto-mar”, disse Rey, antes de alertar que um novo fracasso seria um “desastre absoluto”.
O tratado de alto mar será um “marco importante para garantir que alcancemos a meta de 30% (da proteção do planeta) até 2030”, acrescenta.
Em um acordo histórico anunciado em dezembro, todos os países se comprometeram a proteger 30% do total das terras e dos oceanos até 2030. Um desafio quase impossível de alcançar sem a inclusão do alto-mar, que atualmente tem apenas 1% de sua superfície protegido.
Acordo a qualquer custo?
Um dos pilares do futuro tratado sobre a “conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha marinha das zonas não sujeitas à jurisdição nacional” é permitir a criação de áreas marinhas de proteção em águas internacionais.
Este princípio foi incluído no mandato de negociações votado pela Assembleia Geral da ONU em 2017, mas as delegações continuam divididas sobre como criar estes santuários, assim como sobre a obrigatoriedade de avaliar o impacto ambiental das atividades contempladas em alto-mar.
Outro tema delicado é a divisão dos possíveis lucros da exploração de recursos de alto-mar, onde indústrias – farmacêutica, química e de cosméticos, entre outras – esperam encontrar uma grande fonte de recursos.
Diante da impossibilidade de organizar as pesquisas muito caras, os países em desenvolvimento temem ficar de fora dos possíveis benefícios. Na reunião de cúpula de agosto, alguns analistas acusaram os países ricos, em particular a UE, de aguardar até o último minuto para fazer uma concessão.
Com o tratado complexo e vasto, que precisa lidar com outros organismos que controlam partes do oceano, em atividades como a pesca ou a exploração do fundo do mar, o diabo está nos detalhes, destacam, muito preocupados, os defensores dos oceanos.
“Em última análise, seria melhor levar mais tempo e garantir um acordo forte com impulso político, em vez de adotar de maneira apressada um acordo abaixo da média”, afirma Glen Wright, pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relaciones Internacionais (IDDRI). Ao mesmo tempo, ele destaca que um novo fracasso seria uma “profunda decepção”.
